Ana de Hollanda e nossos direitos
Continuam as discussões em torno das questões que cercam o direito autoral. Por incrível que possa parecer - e sei que há gente que lê este blog do outro lado do mundo, em países onde esse tipo de discussão pode até soar meio ridícula - ainda há quem pregue o retrocesso em nome da 'modernidade'. Muderno, para esses, seria o autor voltar à situação de marginalidade em que vivia no início do século XX. O pagamento justo dos direitos do autor foi conquistado duramente na década de 1970, e eu sei porque vi, ninguém me contou. Estava lá quando foi criada a SOMBRÁS, associação civil de compositores que existiu justamente para que essas reivindicações fossem feitas em nome da música, e que serviu para que fosse centralizada a arrecadação de nossos direitos, através da criação do ECAD. Se o ECAD depois se desvirtuou, errou, distribuiu mal, problema nosso, corrija-se. Mas simplesmente achar que acabar com o ECAD é solução é, no mínimo, ingenuidade.
(Agora mesmo houve uma grande reformulação na SGAE, sociedade europeia à qual pertenço, e que atravessava grave crise. Depois de discussões e debates, foi feita uma nova eleição e modificou-se a SGAE, democraticamente. Se vai dar certo ou não, isso veremos. O importante é que em nenhum momento foi proposta a extinção da sociedade. Os espanhóis não são malucos.)
O projeto da reforma do DA tramita no Senado, onde há muitos felizes senadores/proprietários de redes de rádio e TV - concessões dadas, na maior parte, durante o governo Sarney. Estes são os grandes interessados no não-pagamento dos direitos e dizem isso abertamente, pois contam com a cumplicidade dos mudernos da internet, que, conscientemente ou não, também atendem aos interesses de grandes corporações como o Google. A questão abrange todo tipo de profissional que viva de sua arte, não apenas nós músicos. Todo criador está, no momento, com sua profissão em vias de extinção. Somos todos espécies em risco.
Vejam abaixo a fala emocionada da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no Senado. E, logo a seguir, um ótimo texto do jornalista Mauro Dias sobre o mesmo assunto.
http://www.youtube.com/watch?
http://migre.me/8XaTG .
escrito por joyce @ 10:50 AM
3 Comments:
Gostei da fala de nossa ministra da cultura:
"O autor não vive de vento, o autor vive de seu trabalho."
Acho que esta pequena frase resume tudo o que ela disse.
Esses "mudernos" de quem você fala são criações suas, não existem na realidade.
Hoje em dia o direito autoral, do jeito que se encontra, de proporcionador do desenvolvimento cultural, passou a ser um entrave para tal desenvolvimento.
O direito autoral, codificado hoje no Brasil, encontra-se em moldes do século XIX, por ter como pressuposto a cultura em suportes físicos. Para suportes físicos (discos e cd's, por exemplo) existe um limite, o próprio suporte. Quando falamos em suportes físicos nos encontramos no campo da escassez em decorrência da limitação ocasionada pelo suporte. Hoje a cultura encontra-se solta, digitalizada. Assim a cultura passa para uma esfera de abundância. O digital proporcionou a superação a escassez. É esta a forma moderna de se pensar a cultura.
Não é defesa da pirataria, Não é defesa da mídia mainstream. Ocorre que a mudança tecnológica impõe a adoção de novas formas de fazer arte.
Se baixo um disco por meio de torrent não cometo crime nenhum, não favoreço nenhuma megacorporação.
Muitos artistas deixam os seus discos disponíveis na rede, para quem quiser baixar. Por que????
Porque isto é interessante. Porque é uma forma muito mais inteligente do que fazer cd´s com anticópia, por exemplo.
Não tem como segurar a circulação da cultura. Se o direito autoral caminha por este lado ele será anacrônico e ineficaz.
Ana de Hollanda é a maior expressão do anacrônico.
Por que o anonimato? Identifique-se e vamos ao debate.
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