terça-feira, julho 06, 2010

direito autoral, o retorno

A coisa está ficando cada vez mais preta. O inenarrável MinC, entidade dirigida por um certo Juca Ferreira, no momento a serviço do governo petista, continua firme e forte na intenção de solapar nossos direitos e mudar a legislação autoral, como já falamos aqui diversas vezes. Este é o ministério da Cultura, que deveria jogar a nosso favor, e não contra nós!

Já publiquei aqui no blog posts de Danilo Caymmi, Antonio Adolfo e Sergio Santos sobre o assunto. Segue agora o excelente texto de Nelson Motta, já publicado no Estadão e no Globo.

Harmonias e dissonâncias
 
02 de julho de 2010 | 0h 00
Nelson Motta - O Estado de S.Paulo 
 
Todos gostam de música, muitos fazem dinheiro com ela, ninguém imagina a vida sem ela, mas como os seus criadores podem viver do seu trabalho? O assunto interessa não só aos compositores, porque envolve liberdade de associação e de expressão, quando se discute se o Estado deve participar da arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil.
 
Aqui, a arrecadação é feita por um escritório central, o ECAD, criado, administrado e controlado por sociedades privadas de autores musicais, como a UBC, SICAM e outras. O ECAD cobra direitos dos que usam as músicas para ganhar dinheiro com elas (rádio, TV, shows, festas, publicidade, clubes) e os repassa às sociedades, que os distribuem entre seus autores, proporcionalmente à quantidade de execuções públicas de cada música no período monitorado. 
 
É um sistema correto e efetivo, que dá a cada um a sua parte pela utilização comercial de sua criação. Nos Estados Unidos e na Europa funciona muito bem. Se aqui há falhas, falcatruas ou ineficiência, o problema é de gestão e fiscalização, e deve ser resolvido entre o ECAD e as sociedades que representam os compositores, intermediados pela Justiça. O Estado não entende nada disso, e já morde 25% de impostos sobre direitos autorais sem tocar uma nota.
 
Quando se canta o velho refrão de uma sociedade arrecadadora estatal, ouve-se cabide de empregos, aparelhamento partidário, altos custos e burocracia. No mundo moderno, as sociedades de autores são empresas comerciais, que fazem tudo para ganhar o máximo de dinheiro para seus associados. Como qualquer empresa, competem no mercado, buscam eficiência administrativa, novas tecnologias, prestam contas, são auditadas, podem ser processadas e liquidadas legalmente. O que é que o Estado tem a ver com isso?
 
Pode soar como pleonasmo ou redundância, mas é uma evidência: quem tem a autoridade é o autor, quem criou é que decide o que se faz ou se deixa de fazer com a sua criação.
Cabe à Justiça julgar os conflitos com base na legislação (que precisa ser modernizada), e ao Estado, garantir os direitos e o cumprimento da lei. Já é muito. 
 

8 Comments:

At 4:31 PM, Anonymous Daniel Merli said...

Cara Joyce,
fortalecer o direito de autores e artistas como você é o principal objetivo da proposta de modernização da Lei do Direito Autoral, colocada em Consulta Pública (http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/).

Convidamos você e todos os artistas a conhecer a proposta (http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/wp-content/uploads/2010/07/cartilha-direito-autoral.pdf) e dar sua opinião na página da consulta.

Daniel Merli
Coordenador de Comunicação Social do Ministério da Cultura

 
At 10:20 PM, Blogger Daniela said...

Prezada Joyce,

A flexibilização da legislação através da ampliação exagerada das limitações e exceções nos moldes em que foram concebidas parece-nos lesiva aos direitos autorais dos criadores intelectuais, em determinados aspectos, tanto no âmbito moral como no âmbito patrimonial.
A justa remuneração atribuível aos autores pelo relevante trabalho intelectual desenvolvido e cujo resultado na economia brasileira é visível, a ponto de representar uma fatia importante do PIB nacional, não pode ser preterida em prol da criação e consolidação de um “supra direito” de acesso a cultura. É preciso que haja um balanceamento entre os interesses públicos e privados. O estímulo criativo dos autores não é alimentado exclusivamente pela necessidade de expressão de sua alma, mas também pelos frutos econômicos de seu labor. Criar não é um mero “hobby” para aqueles sobrevivem de sua arte, é profissão, a ponto de sua remuneração ter reconhecidamente natureza alimentar. Privar os criadores de alguns frutos patrimoniais de suas criações em determinadas circunstâncias é impingir-lhes uma pena onerosamente excessiva. O que será dos compositores que não fazem shows? Serão uma espécie em extinção? Se a intenção é a liberação da cópia privada, há que se criar um mecanismo de compensação para os autores, que pode ser a inclusão de um valor adicional a título de retribuição autoral nas mensalidades dos provedores de acesso, a taxação dos equipamentos multimídia como telefones celulares, I Pods, etc.
Por outro lado, suprimir dos autores o direito adquirido de autorizar ou não a utilização de suas obras em determinados casos, bem como legitimar a desapropriação intelectual nas hipóteses de licenciamento compulsório não se harmonizam com o estado democrático de direito.

Att

Daniela Colla
(Advogada especializanda em Propriedade Intelectual, Cantora e Compositora)

 
At 10:24 AM, Blogger joyce said...

Caro Daniel,

Obrigada pelo comentário. É justamente porque lemos e relemos a proposta do MinC que somos contra ela.

 
At 1:14 PM, Blogger Ana Carla Nunes said...

Grande Joyce!

Sou Bossanovista, e "aprendí tudo que vc me ensinou"

Obrigada por tudo minha querida!

Vida longa pra vc, pra sua arte e muito axé da Bahia, que te adora!

Um beijo e parabens pelo blog, muito boa a postagem sobre direitos autorais. Dia destes conversamos com Sueli Costa sobre isto.

Outras grandes mulheres que poderiam pronunciarem-se sobre o tema é a Cátia de França, Fátima Guedes, e a Ana Terra, artistas que junto com vc, julgo ser, hoje a melhor safra de Mulheres Poetisas, Trovadoras, Cancioneiras da Musica Popular Brasileiras.

Um beijo grande e visite se puder nossos blogs:

www.brasildiversificado.blogspot.com
www.quartetoemcyeafins.blogspot.com

www.festasdabahia.com

Um abraço mestra!

Ana Carla

 
At 1:31 PM, Anonymous Anônimo said...

querida joyce,
ninguém faz nada de forma gratuita para judar aos outros.... então fique atenta mesmo, você e os demais "criadores das obras", quando algum órgão (seja este público ou privado) se manifesta em adentrar em algo que por si só já "sobrevivia" sem a "ajuda beneficente" deste,pode esperar prejuízos futuros de alguma forma.

perdão pelo hiper coloquial: se a classe amolecer nos direitos,já era!
abraços,
janete (num quase anônimo- rs)

 
At 7:22 PM, Blogger Cyntia said...

Não ia comentar nada sobre o assunto, mas sem querer querendo vi um dos comentários acima... "participe e seja autor dessa mudança". Essa frase virou uma espécie de bordão-piada, porque não colou essa história de "dar opinião" sobre uma proposta que já parece estar pronta para entrar em ação. Me apresentem uma pessoa que sobrevive da sua arte e que é a favor dessa proposta e todas as outras que são contra a convenceram em 2 minutos.
Pois bem, a minha opinião está a cada dia mais segura de que o melhor é deletar esse site e esquecer essas mudanças. melhor ficar com o que já temos do que piorar as coisas.

ps: Bom saber que existe comunicação social no MinC. Alguém passa a salada, por favor.

ps 2: Paulo Cesar Pinheiro já pode estender a letra de "compositor" para qualquer pessoa que depende dos direitos autorais. Se minha mãe souber disso, vai dizer "eu disse para você fazer direito..."

 
At 7:10 PM, Blogger Bijush said...

Joyce, querida, meu nome é Julio e sou de Belo Horizonte, preciso ver sobre liberação de uma música sua 'Outras Mulheres", vi que a Feminina não tem um site e me coloca a disposição para auxilia-la nisso.
Pode deletar a mensagem depois de le-la, apenas me repasse o contato para que eu possa ver quanto a música.

Outro Assunto
Ousadia: Conta-se que é espírita. Estou trabalhando num CD, mudicando alguns poemas que o Chico (o Xavier) psicografou. Conversei com o Yuri Popoff que deve fazer os arranjos, você participaria, da forma que achasse melhor? E essa participação pode ser compondo, cantando, criticando... Vander Lee, Ladston do Nascimento, já confirmaram uma força... você é um sonho...

Um grande beijo.

Júlio
Abraço

 
At 5:46 PM, Blogger joyce said...

Olá Julio, para a autorização do 'Outras Mulheres', procure por Elaine, no email adm@vmcultural.com.br. É quem administra a Feminina Edições.

Quanto a gravar músicas espíritas, eu sou praticante há muitos anos, mas já faz tempo que resolvi não misturar as estacões da minha crença com a minha música. Já tive essa experiência, e não foi boa. Mas lhe desejo boa sorte!

 

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